Despachem-se lá faz favor…

Olá, bons amigos! Estava aqui a reparar, bem bonito o layout do nosso blogue não é? Assim com bolinhas de diferentes cores, sendo três delas, as do topo, mais salientes. Numa clara analogia aos membros do blogue, que também são três. Embora com graus de beleza física e corporal bastante distintos. Eu assumo-me como, claramente, o mais jeitoso.

Depois desta introdução vamos então ao que interessa, ou seja, quase nada. Vamos falar da recente polémica relacionada com a substituição do Provedor de Justiça, o Dr. Henrique Alberto Freitas do Nascimento Rodrigues. A situação resume-se em poucas linhas. O mandato do Dr. Henrique Rodrigues terminou em Julho de 2008. Obviamente que o Sr. quer organizar a sua vidinha e esperava por esta altura já ter alguém a substitui-lo. No entanto, os dois partidos com mais representatividade na Assembleia da República ainda não chegaram a consenso quanto a um novo nome, sendo que o último a ser rejeitado foi o de um dos “pais” da Constituição Portuguesa, o Dr. Jorge Miranda (o desgraçado do homem vai ter que andar o resto da vida a levar com este epíteto, que ainda por cima não é grande coisa. Gostavam de ser conhecidos como os pais de alguém que correu tão mal?!?!) A solução não se afigura fácil. Mas vamos por partes.

Primeiro: Eu, como muitos de vocês, antes de toda esta polémica não sabia para que servia, nem tampouco que existia semelhante posição. Mas afinal que raios faz um Provedor da Justiça? Fui investigar. Porque nós aqui no Botox gostamos de educar. Aqui vai.

“O Provedor de Justiça é, na essência, um elo de ligação entre os cidadãos e o Poder. Não tem poderes de decisão - por isso, não manda, não impõe, não constrange os poderes públicos. Mas, sugere, convence pela força da razão, persuade pela boa fundamentação das posições assumidas em defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Por isso, o seu dever é estar, sempre e esforçadamente, ao lado daqueles cujas queixas e reclamações são suportadas pelo Direito ou estribadas pela Justiça.”

Nada manda, nada impõe, nada constrange. Mas sugere. Hum…Não me parece que este cargo seja grande coisa. Eu respeito alguém que manda, que administra, que diz é assim porque eu quero. Alguém que sugere não me merece grande respeito. Alguém que sugere ou não tem a certeza do que está a dizer ou dá demasiado valor à opinião dos outros, o que o torna claramente numa pessoa carente. Um rabicholas, portanto.

Segundo: Se nunca demos pela existência dele será que precisamos assim tanto de outro?

Provavelmente. Por duas ordens de razão. A primeira é porque faz sempre falta, a qualquer sociedade, alguém que se auto-intitula Ombudsman! E o que é um Ombudsman? “A palavra Ombudsman, que é sinónimo de procurador, provedor, mandatário, representante, delegado, deriva de um termo usado pelas tribos medievais germânicas para designarem um grupo de pessoas cuja função era a de recolher multas das famílias de réus arrependidos e distribuir o dinheiro obtido pelas famílias das respectivas vítimas.” Se eles não se importam, a mim também não me faz confusão. Segunda, porque com as taxas de desemprego que se verificam neste momento, acabar com mais postos de trabalho não me parece nada bem. ( A propósito disto, ouvi hoje no jornal da hora de almoço que existe também o Provedor do Desempregado. Acho importante criar mais Provedores, como o Provedor da Couve Lombarda, o Provedor da Validade dos Iogurtes, o Provedor dos Bikinis em Baleias, entre outros. )

Perante isto gostaria de lançar aqui um pensamento. A conclusão a que cheguei foi a de que o cargo de Provedor da Justiça é mais ou menos a mesma coisa que um rolo de papel higiénico. O lugar dele existe, é logo ali ao lado da sanita por cima do piaçaba, e nunca ninguém lhe dá o devido valor até que, um dia, ele falha. E aí, ficas com o cagalhão pendurado. O que constitui uma chatice do caraças. A verdade é que, até hoje, ninguém tinha dado por conta do Sr. Provedor. Foi preciso ele ameaçar que se ia embora e que o lugar ficava vazio, para se perceber que era preciso pôr lá outra pessoa. Será que isto diz alguma coisa de bom acerca da importância do mesmo? Provavelmente não. Mas a moral desta história é outra. É a que aconselha todos a guardarem o papel higiénico num móvel que fique à distância de um braço, na posição sentado na pia. Porque ele pode vir-te a falhar. E ninguém quer ter de andar a procura de um, com os resquícios da actividade pendurados. É que assim das duas uma: Ou nos sujeitamos à boa vontade de terceiros, ou qualquer coisa serve.